Na sociedade moderna as leis os tribunais, e os
respectivos julgamentos são o modo de se fazer cumprir civilizadamente a
justiça, através das leis, pelo que e segundo a definição simplista “ a justiça
é cega” só que os homens e a sociedade deturpam o que
deveria ser a justiça, através do apuramento da verdade e a sociedade deturpara
em função de classes sociais.
Na justiça não somos todos iguais (havia de ser), a
igualdade de tratamento não existe começando no acesso á justiça através dos
tribunais, os custos elevados logo começa por seleccionar quem pode e não pode
recorrer aos tribunais ficando logo á partida um condicionamento.
As leis em no abstracto são iguais para todos, só a sua
aplicação é interpretada de acordo com a condição social de cada erguido, o seu
estatuto na sociedade, o seu poder financeiro.
Na dureza da vida, na realidade dos factos, encontramos
uma justiça (?) para ricos, e outra para pobres onde até aqui existe termos de
acusação/ condenação quando se tratad de pessoa “importante” e pessoa “anónima”
a designação é diferente exemplificando: se um pobre se apropria de um pão, um tostão
é um ladrão, se o mesmo acto é praticado por quem se apropria de um milhão, é
um desvio, como este exemplo simples, temos tantos outros.
Se o ilícito é cometido por um anónimo a quando do
julgamento ´´e um processo rápido e rápida é a sua condenação e o respectivo
cumprimento da pena em cela prisional, mas se for algume dito de importante e
se tiver dinheiro (até vindo daquele que roubou) o processo arrasta-se é
interposto recuso sobre recurso até á prescrição final.
Verificamos
quando os “poderosos” dizem que acreditam e não temem a justiça, e certo e sabido
que naõ serão condenados, mesmo que se justifique em nome da verdade eda justiça.
Não existe justiça igual para todos, não existe leis
iguais para todos, pois nem todos os homens são iguais perante a lei
Relatar aqui casos seria fastidioso, quem não conhece
situações na maioria retratadas na comunicação social que se arrastam anos,
outras em que o desfecho é rápido.
O que aqui escrevemos é uma pequena amostra não explora
casos concretos des especificados, pois a natureza do julgamento, tento se pode
dever á disputa de uma herança, como a casos mais bizarros como violação,
pedofilia, crime, cada um tem o seu tratamento e local, o que no entanto não invalida
o que anteriormente descrevemos.
Processo, acusação, julgamento, tempo e sentença são facetas
do cumprimento da lei, onde o grau de objectividade difere consoante os casos.
Não sou jurista, advogado ou erguido, simples cidadão
que analisa e vê o que se passa na sociedade em que vive, se estou errado que
me corrijam, mas entendo que só haverá justiça quando for alterado as alíneas abaixo
indicadas:
- Não há justiça quando a mesma não é feita em tempo razoável
e admissível.
- Não há justiça quando por processos burocráticos o
processo é anulado,
- Não há justiça quando a politica se sobrepõe no processo
- Não há justiça quando a realidade dos factos é deturpada,
- Não há justiça quando o estatuto social do erguido “poderoso”´é
colocado
- Não há justiça quando sociedades de advogados bem pagos contornam as leis e suas falhas
- Não á justiça quando o poder legislativo não cria leis
claras e justas e coloca “buracos”
possíveis a diversas interpretações.