Declaração
Eu Carlos Henrique
Valente Lopes, cidadão português, na posse de todos os direitos constitucionais
e de todas as faculdades mentais e intelectuais, possuidor e único titular da
pagina de Facebook ou do Blog, informo que todos os meus dados pessoais, escritos, apontamentos,
comentários, ou outros, assim como filmagens vídeos fotografias ou outras imagens,
estão abrangidos pelos direitos de autor de acordo com as leis e convenções, nacionais
e internacionais em vigor.
A violação da minha privacidade será punida por lei (UCC 1 1-308-308
1-103 e Estatuto de Roma) e no Brasil pelo Código de Protecção e Defesa do
Consumidor (Lei 8.078/90)", ou outras leis e convenções em vigor em outros
países
Assim os
mesmos documentos ou trabalhos, não podem ser reproduzidos quer parcialmente quer
na sua totalidade sem o meu prévio consentimento escrito,
É
expressamente proibido a utilização dos meus dados pessoais quer para uso da
administração do Facebook e seu representantes, ou qualquer entidade individual
ou empresa, independentemente do fim a que se possa destinar, sem que para tal
tenha o meu consentimento prévio.
Lisboa, 10
de Janeiro de 2013.
Carlos
Lopes
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Todos os membros que andem pela redes da internet (Facebook, Blog, etc) são
aconselhados a publicar uma nota idêntica a esta.
Se não publicar uma declaração pelo menos uma vez, poderá estar a permitir o uso do seu trabalho de
escrita ou imagem, bem como as informações contidas nos seus dados pessoais.